Execução Fiscal 5011074-55.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5011074-55.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

25/04/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50110745520108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VITOR HUGO GODINHO MEDEIROS EXECUTADO: JOAO MEDEIROS FILHO Local: Porto Alegre Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053411120 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50110745520108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VITOR HUGO GODINHO MEDEIROS, CPF: 49180576087 e JOAO MEDEIROS FILHO, CPF: 13633783091. Objeto: Intimação de VITOR HUGO GODINHO MEDEIROS e JOAO MEDEIROS FILHO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011074-55.2010.8.21.0001/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 09:32

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

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