Agravo de Instrumento 5101619-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARILENE MEOTTI CAMPANARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LOLITO MANOEL DE DEUS

OAB/RS 098949·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRÖHLICH

OAB/RS 084203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

02/05/2024, 11:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 11:52

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:05

20/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

02/05/2024, 11:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: MARILENE MEOTTI CAMPANARO ADVOGADO(A): Daniel Fröhlich (OAB RS084203) ADVOGADO(A): LOLITO MANOEL DE DEUS (OAB RS098949) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5101619-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

16/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

15/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

24/05/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2023, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/05/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/05/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/04/2023, 16:55

Outras decisões

28/04/2023, 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

18/04/2023, 14:31

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

18/04/2023, 11:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

18/04/2023, 11:54

PETIÇÃO

•27/07/2023, 21:05

OUTROS

•27/07/2023, 21:05

CONTRARRAZÕES

•16/05/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:55

PETIÇÃO INICIAL

•18/04/2023, 11:54