Execução Fiscal 5012596-27.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.790,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

POLIARTE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO DE TARSO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/03/2026, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

01/03/2026, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2026, 19:55

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

26/08/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/03/2026, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

01/03/2026, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:45

26/01/2026, 19:55

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

26/08/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 14:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POLIARTE & CIA LTDA)

29/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

29/04/2025, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 17:03

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

27/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:52

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/06/2024, 01:16

Intimação por Edital

19/04/2024, 15:00

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50125962720238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: POLIARTE & CIA LTDA Local: Erechim Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058535221 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50125962720238210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: POLIARTE & CIA LTDA. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) POLIARTE & CIA LTDA- CNPJ: 68.569.730/0001-41 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.790,33 atualizada até 10/07/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 53949/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 15/04/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012596-27.2023.8.21.0013/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/02/2024, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

13/02/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

13/11/2023, 00:36

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

08/11/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

08/11/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023, 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:42

Alterado o assunto processual

10/07/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:06