Execução Fiscal 5003016-70.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.968,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ALAN ROBERTO MARTINS ARPINI EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:50

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:03

12/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAN ROBERTO MARTINS ARPINI EIRELI)

29/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

29/04/2025, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 17:03

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

27/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/01/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/06/2024, 01:16

Intimação por Edital

19/04/2024, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50030167020238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ALAN ROBERTO MARTINS ARPINI EIRELI Local: Erechim Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058535852 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50030167020238210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: ALAN ROBERTO MARTINS ARPINI EIRELI. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ALAN ROBERTO MARTINS ARPINI EIRELI - CNPJ 16.877.080/0001-06 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.968,27 atualizada até 24/02/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 52007/2021 e 53150/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 15/04/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003016-70.2023.8.21.0013/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 27

11/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

27/03/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/02/2024, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 09:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 18:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:52

Alterado o assunto processual

28/08/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

04/07/2023, 09:37

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

30/06/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:59