Apelação / Remessa Necessária 5000229-85.2022.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 151.996,32

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ronda Alta 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Ronda Alta 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ALBERTO CANDIDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RONDINHA / RS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIONIR VARONE

OAB/RS 107425·CPF·Representa: Autor

VERIDIANE PICCININI FASSINI

OAB/RS 102450·CPF·Representa: Autor

SIDNEI CARLOS LAVARDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 18:15

Recurso Especial não admitido

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

08/08/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

05/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS107425

05/06/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 18:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/08/2025, 17:56

Recurso Especial não admitido

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

08/08/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

05/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS107425

05/06/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

27/03/2025, 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:30</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

10/03/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 16:04

Retirado de pauta

24/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 210

15/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 14:54

Retirado de pauta

23/04/2024, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

15/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

29/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

26/02/2024, 10:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

23/02/2024, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para NAMP)

23/02/2024, 13:59

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

21/02/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:53

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 11:16

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 17:45