Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5054540-63.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Partes do Processo

KELVYN ELIEZER PINTO SIQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROBSON LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES

CPF

TERCEIRO

JEAN LUCA GEYER ALVES

CPF

TERCEIRO

GUILHERME AUGUSTO ARMANY

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

KELVYN ELIEZER PINTO SIQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROBSON LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES

CPF

TERCEIRO

JEAN LUCA GEYER ALVES

CPF

TERCEIRO

GUILHERME AUGUSTO ARMANY

CPF

TERCEIRO

ISAAC TAILLOR DA SILVEIRA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

HÉLERSON DE MOURA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS CARRION DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110082/2024

13/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1110082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:14

Expedição de Ofício nº 242823/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/12/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de KELVYN ELIEZER PINTO SIQUEIRA (PRESO) e provido

04/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676040/2024

13/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 676040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 18:46

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 816581 (2023/0126451-0)

30/07/2024, 09:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110082/2024

13/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1110082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

Documentos

Ofício

•04/12/2024, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 16:40

06/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:14

Expedição de Ofício nº 242823/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/12/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de KELVYN ELIEZER PINTO SIQUEIRA (PRESO) e provido

04/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676040/2024

13/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 676040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 18:46

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 816581 (2023/0126451-0)

30/07/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2024, 18:17

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

Todos os documentos(25)

Ofício

•04/12/2024, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 16:40

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

-

•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15

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•29/07/2024, 18:15