Execução Fiscal 5014369-04.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.095,31

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SUELI OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50143690420238210015/TJRS

19/09/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50143690420238210015/TJRS

29/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/08/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2025, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(57)

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50143690420238210015/TJRS

19/09/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50143690420238210015/TJRS

29/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/08/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:33

04/07/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2025, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/01/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50143690420238210015/TJRS

04/11/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50143690420238210015/TJRS

13/09/2024, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50143690420238210015/TJRS

13/09/2024, 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SUELI OLIVEIRA DE ANDRADE (Sucessão) Local: Gravataí Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058540324 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (trinta) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré SUELI OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF: 37957996000 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014369-04.2023.8.21.0015/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 19/03/2024 17:37:33)

08/04/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/01/2024, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 02:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:39

SENTENÇA

•22/01/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:54