Procedimento Comum Cível 5000348-20.2014.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000348-20.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

22/05/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

30/04/2025, 10:18

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:51

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:51

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50003482020148210021/TJRS

07/03/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003482020148210021/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO RICARDO ANDERSSON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO(A): CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RUDINEIA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000348-20.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003482020148210021/TJRS

30/04/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO RICARDO ANDERSSON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000348-20.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

15/01/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/12/2023, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 18:47

DESPACHO

•18/09/2023, 14:08

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50003482020148210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003482020148210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003482020148210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

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