Agravo em Recurso Especial 5000996-98.2023.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

LUIZ PITTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA

OAB/RS 042562·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA

OAB/RS 042562·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROMERO PITTA

OAB/RS 092738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

14/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 17:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 14:03

Decisão

•29/10/2024, 14:03

Decisão

•29/10/2024, 14:03

Acórdão

•29/10/2024, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2024, 14:03

Acórdão

•29/10/2024, 14:03

Decisão

•29/10/2024, 14:03

Certidão

•29/10/2024, 14:03

Decisão

•29/10/2024, 14:03

Sentença

•29/10/2024, 14:03