Execução Fiscal 5001190-52.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 908,02

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS BORGES MARTINS

CPF

Reu

NOELY CUNHA LONGONI

CPF

Reu

ZENILDA BORGES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

16/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2026, 13:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500025248

21/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 265022534

19/01/2026, 14:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011905220138210015/TJRS

12/01/2026, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011905220138210015/TJRS

06/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/10/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

27/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025

05/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025

05/08/2025, 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025

04/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025

04/08/2025, 02:22

Todas as movimentações(99)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

16/02/2026, 09:04

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2026, 13:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500025248

21/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 265022534

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 18:05

SENTENÇA

•10/06/2025, 22:34

19/01/2026, 14:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011905220138210015/TJRS

12/01/2026, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011905220138210015/TJRS

06/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/10/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

27/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025

05/08/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025

05/08/2025, 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025

04/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025

04/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025

01/08/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025

01/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

01/08/2025, 18:05

Decisão Interlocutória

01/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

01/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50447346720258217000/TJRS

22/04/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50447346720258217000/TJRS

25/02/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50447346720258217000/TJRS

21/02/2025, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011905220138210015/TJRS

22/10/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011905220138210015/TJRS

17/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/05/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ZENILDA BORGES DE ARAUJO EXECUTADO: NOELY CUNHA LONGONI EXECUTADO: ANDRE LUIS BORGES MARTINS Local: Gravataí Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058524285 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 (trinta) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré ZENILDA BORGES DE ARAUJO, CPF: 92211046053, NOELY CUNHA LONGONI, CPF: 12240451068 e ANDRE LUIS BORGES MARTINS, CPF: 94278369034 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica(m) intimado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001190-52.2013.8.21.0015/RS

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024

15/04/2024, 16:28

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/01/2024, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023, 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

13/03/2023, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/02/2023, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

21/11/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/11/2022, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/08/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

12/07/2022, 20:33

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 20:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 15:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

20/05/2021, 21:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 21:19

SENTENÇA

•17/02/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:36