Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE
APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ SANTOS CHAVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE SCHILLING RACHE PROCURADOR(A): VIVIANE WAIHRICH MATTER PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR PROCURADOR(A): CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5025983-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS (OAB RS091098) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE
APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ SANTOS CHAVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha
APELADO: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE SCHILLING RACHE PROCURADOR(A): VIVIANE WAIHRICH MATTER PROCURADOR(A): SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI PROCURADOR(A): NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR PROCURADOR(A): CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5025983-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245 e 246
05/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
26/04/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Conhecido o recurso e não-provido
25/04/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 09:04
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
19/04/2023, 01:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231
18/04/2023, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023, 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 229, 228, 227 e 232
04/04/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231 e 232
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 08:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 208, 209 e 212
18/02/2023, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
16/02/2023, 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
15/02/2023, 16:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 22:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 18:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205
01/12/2022, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 212
24/11/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
14/11/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211