Monitória 5002055-66.2019.8.21.0047 - TJRS

Monitória 5002055-66.2019.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAPLENAGEM E CONCRETOS BRANDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE FERNANDES KORTZ (OAB RS109024) APELADO: CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): CRISTINE HAUSCHILD LORENZ (OAB RS076680) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADMINISTRADOR: LUIS HENRIQUE GUARDA (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002055-66.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAPLENAGEM E CONCRETOS BRANDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE FERNANDES KORTZ (OAB RS109024) APELADO: CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): CRISTINE HAUSCHILD LORENZ (OAB RS076680) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADMINISTRADOR: LUIS HENRIQUE GUARDA (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002055-66.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

29/01/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - ETA2CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

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