Execução Fiscal 5017426-19.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017426-19.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245533386 (Custas Finais ou Complementares)

01/10/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52610077420248217000/TJRS

11/09/2024, 20:29

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/07/2024, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 14:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

23/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

23/04/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50174261920168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: REGIS EVANIO PADOA EXECUTADO: FLAVIA CRISTINA PADOA EXECUTADO: EVANDRO LUIS PADOA EXECUTADO: EVANIO LACERDA PADOA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053417448 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50174261920168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e REGIS EVANIO PADOA, CPF: 57267731015, FLAVIA CRISTINA PADOA, CPF: 66963150044, EVANDRO LUIS PADOA, CPF: 45372454091 e EVANIO LACERDA PADOA, CPF: 00103730044. Objeto: Intimação de REGIS EVANIO PADOA, FLAVIA CRISTINA PADOA, EVANDRO LUIS PADOA e EVANIO LACERDA PADOA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017426-19.2016.8.21.0001/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 17:28

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