Recurso Especial 5295192-75.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

CPF

Autor

HELLENTON ROMAR VARGAS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371·CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371·CPF·Representa: Réu

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 070837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

30/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 11:52

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/04/2025, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 10:42

Acórdão

•03/04/2025, 10:42

Decisão

•03/04/2025, 10:42

Agravo

•03/04/2025, 10:42

Acórdão

•03/04/2025, 10:42

Decisão

•03/04/2025, 10:42

Decisão

•03/04/2025, 10:42