Embargos à Execução Fiscal 5012335-08.2021.8.21.0086 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5012335-08.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

02/12/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

21/10/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50123350820218210086/TJRS

02/09/2024, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123350820218210086/TJRS

30/04/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FRANCINE DA ROSA COLOMBI PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA HAUSSEN PINTO PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5012335-08.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

06/09/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/08/2023, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 17:48

SENTENÇA

•02/03/2023, 16:02

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50123350820218210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123350820218210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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