Recurso Especial 5001607-97.2019.8.21.0078 - TJRS

Recurso Especial 5001607-97.2019.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1139284/2025

21/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1139284/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/11/2025

21/11/2025, 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2025, 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão de fl. 3.589.

18/11/2025, 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/11/2025, 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935495/2025

01/10/2025, 17:26

Protocolizada Petição 935495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933787/2025

01/10/2025, 14:46

Protocolizada Petição 933787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

26/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2024, 19:16

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 16:26