Agravo em Recurso Especial 5000212-13.2014.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Partes do Processo

LUCIANO JOSE DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DARCI ECKE

CPF

TERCEIRO

DEISE VERIDIANE PADILHA

CPF

TERCEIRO

REJANE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLA SAATKAMP

OAB/RS 086174·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCIANO JOSE DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DARCI ECKE

CPF

TERCEIRO

DEISE VERIDIANE PADILHA

CPF

TERCEIRO

REJANE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GIOVANA OLIVEIRA DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893254/2024

09/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 893254/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de LUCIANO JOSE DA CRUZ

08/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 06:10

Decisão

•17/09/2024, 14:07

Decisão

•17/09/2024, 14:07

Acórdão

•17/09/2024, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 14:07

Contrarrazões ao Recurso Especial

•17/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:07

Decisão

•17/09/2024, 14:07

Sentença

•17/09/2024, 14:07