Ação Penal - Procedimento Sumário 5000953-75.2020.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

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ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VANDERLEI FOLMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

HERACLITO MOTA BARRETO NETO

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FAVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

HERACLITO MOTA BARRETO NETO

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FAVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME VICARI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2025, 06:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

26/08/2025, 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/08/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ATG1CIV

19/05/2025, 07:30

Remetidos os Autos - ATG1CIV -> URCAJUD

15/05/2025, 15:19

Todas as movimentações(73)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 16:17

08/10/2025, 06:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

26/08/2025, 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/08/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ATG1CIV

19/05/2025, 07:30

Remetidos os Autos - ATG1CIV -> URCAJUD

15/05/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/04/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/04/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MAIKOU MACHADO VIEGA (por substituição em 20/03/2025 08:00:10)

19/03/2025, 15:32

Expedição de mandado - CM0143

19/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2024, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI FOLMER - SUSPENSAO ART. 366 CPP

03/04/2024, 18:44

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VANDERLEI FOLMER Local: Arroio do Tigre Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053420652 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VANDERLEI FOLMER, CPF: 00386242062, RG n.º 9065400377, nascido(a)(s) em 16/01/1983, filho(a)(s) de ROMILDA GRIGOLO, incurso nas sanções do(s) Art. 329 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Arroio do Tigre, 26 de Janeiro de 2024. Servidor: TIAGO PIZZUTTI. Juiz: ⁣GUSTAVO DANIEL SUSIN. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000953-75.2020.8.21.0143/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2023, 17:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023, 15:09

Expedição de mandado - CM0027

27/06/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/06/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ATG1CIV

21/06/2023, 21:01

Remetidos os Autos - ATG1CIV -> URCAJUD

15/06/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022, 18:19

Expedição de mandado - CM0143

18/08/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:32

Alterado o assunto processual

20/07/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ATG1CIV

27/06/2022, 19:34

Juntada de íntegra do processo

27/06/2022, 19:34

Remetidos os Autos - ATG1CIV -> NUCDIGLOC

30/05/2022, 16:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/06/2021, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:44