Agravo em Recurso Especial 5351084-66.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5351084-66.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714862/2025

08/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 714862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2025, 11:37

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