Procedimento Comum Cível 5003441-15.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003441-15.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL SALLES ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE NILSO SALLES ALMEIDA (OAB RS011943) APELANTE: DARLAN JOSE DOS SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO (OAB SC049339) ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO (OAB SC048266) APELANTE: DARLAN JOSE DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE NILSO SALLES ALMEIDA (OAB RS011943) APELADO: ELIO TRANCOSO HANNECKER - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KLASER GASPARIN (OAB RS092464) TESTEMUNHA: ALINE LACOURT SPIGOLON ALTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO DE MORAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO DANIEL PELLIN BELIN, (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JULIANA BASTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIELY CAPITANIO CASSARO ADVOGADO(A): RONIVALDO CASSARO ADVOGADO(A): CRISTINE BALESTRERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003441-15.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

29/01/2024, 00:00

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Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117355620198210021/RS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117355620198210021/RS referente ao evento 274

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52620703720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(188)