Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013125-34.2013.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013125-34.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

18/11/2024, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

28/08/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CARLOS OSORIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5013125-34.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

30/04/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CARLOS OSORIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5013125-34.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

15/03/2024, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:33

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131253420138210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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