Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5013125-34.2013.8.21.0001 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5013125-34.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

13/03/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2878521)

20/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 130551/2026

19/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 130551/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/02/2026

19/02/2026, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 832383/2025 - AgInt

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832383 - AgInt no AREsp 2878521 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832383/2025 - AgInt no AREsp 2878521/RS

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2878521)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 130551/2026

Protocolizada Petição 130551/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 832383/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832383 - AgInt no AREsp 2878521 - Publicação prevista para 13/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832383/2025 - AgInt no AREsp 2878521/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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