Agravo em Recurso Especial 5000767-15.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NATANAEL FERNANDO RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RAMIRO KUNZE

OAB/RS 073297·CPF·Representa: Autor

JOÃO CRISTOVAN ZANIN ZANELLA

OAB/RS 079876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132621/2025

19/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 132621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:45

Não conhecido o recurso de NATANAEL FERNANDO RODRIGUES

17/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/01/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/01/2025, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2025, 16:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2025, 16:44

Decisão

•22/01/2025, 16:44

Acórdão

•22/01/2025, 16:44

Acórdão

•22/01/2025, 16:44

Decisão

•22/01/2025, 16:44

Decisão

•22/01/2025, 16:44