Apelação / Remessa Necessária 5004548-98.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

COORDENADOR DA FUNDATEC

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA RIOS BRANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI

OAB/RS 081102·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO

OAB/RS 018527·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI

OAB/RS 130285·CPF·Representa: Autor

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS

OAB/RS 124391·CPF·Representa: Autor

BARBARA LEME DA SILVA

OAB/RS 079217·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI

OAB/RS 081102·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO

OAB/RS 018527·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI

OAB/RS 130285·CPF·Representa: Autor

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS

OAB/RS 124391·CPF·Representa: Autor

BARBARA LEME DA SILVA

OAB/RS 079217·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MICHELIN CAETANO

OAB/RS 053177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

25/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/07/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 22:51

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

30/04/2024, 22:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 17:18

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

25/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/07/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 22:51

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:18

14/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 22:51

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

30/04/2024, 22:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 563

15/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

11/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:50

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

09/04/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

14/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

28/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

18/01/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

19/12/2023, 17:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

18/12/2023, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para LPO)

18/12/2023, 15:46

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 15:46

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

18/12/2023, 08:11

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:12