Agravo em Recurso Especial 5008812-29.2020.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008812-29.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1179756/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179756 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de CLEUSA MARIA LUDWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01179756/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:48

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179756/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991/RS

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202422/2025

09/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1202422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179756/2025 -

04/12/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1179756/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179756 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de CLEUSA MARIA LUDWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01179756/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179756/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863991/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202422/2025

Protocolizada Petição 1202422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179756/2025 -

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