Agravo em Recurso Especial 5013429-32.2020.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013429-32.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1179813/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179813 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de CLEUSA MARIA BRATTI LUDWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068/RS

11/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para SÉRGIO TROAIN DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1179813/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8402.

15/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202517/2025

09/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1202517/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/12/2025

09/12/2025, 16:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179813/2025 -

04/12/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1179813/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179813 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de CLEUSA MARIA BRATTI LUDWIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866068/RS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para SÉRGIO TROAIN DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1179813/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8402.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202517/2025

Protocolizada Petição 1202517/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179813/2025 -

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