Execução Fiscal 5009844-75.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009844-75.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518698320248217000/TJRS

04/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

04/09/2024, 15:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

25/04/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50098447520108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCOS RUDOLFO HOCEVAR EXECUTADO: ESPÓLIO DE URBANO GARCIA EXECUTADO: ISABEL MOTTIN VELLINHO Local: Porto Alegre Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053424292 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50098447520108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MARCOS RUDOLFO HOCEVAR, CPF: 16503236034, ESPÓLIO DE URBANO GARCIA, CPF: 00092495087 e ISABEL MOTTIN VELLINHO, CPF: 51856581004. Objeto: Intimação de MARCOS RUDOLFO HOCEVAR, ESPÓLIO DE URBANO GARCIA e ISABEL MOTTIN VELLINHO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009844-75.2010.8.21.0001/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

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