Monitória 5000516-11.2018.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 52.809,65

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

MAR & ALE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50083930820268217000/TJRS

23/01/2026, 12:55

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

15/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

20/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

20/10/2025, 08:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

17/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

29/08/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/08/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:59

Juntada de Alvará pago

07/08/2025, 18:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500535679

07/08/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 12:41

Todas as movimentações(96)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50083930820268217000/TJRS

23/01/2026, 12:55

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

15/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

20/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 23:55

20/10/2025, 08:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

17/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC

29/08/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/08/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:59

Juntada de Alvará pago

07/08/2025, 18:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500535679

07/08/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/07/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024, 19:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: MAR & ALE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI LTDA. - EPP Local: Capão da Canoa Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053424189 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa INTIMAÇÃO da parte ré MAR & ALE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI LTDA. - EPP, CNPJ: 14769325000148 que a ação acima identificada foi proferida decisão "(...) A inércia da parte ré constitui de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão da ordem inicial em mandado executivo, na forma do art. 701, §2º, do CPC. Outrossim, uma vez que constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, em substituição ao percentual de 5% arbitrado no início da ação, impositiva a fixação de honorários sucumbenciais de 10%, com base no disposto no artigo 85 do CPC. (...) Assim sendo, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, fixo o percentual de 10% de honorários sucumbenciais em favor do procurador da parte autora. Esse montante deverá ser corrigido pelo IGP-M a partir da data da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora, no patamar de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. (...)". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Capão da Canoa, 26 de Janeiro de 2024. SERVIDOR: ANGELA BUENO. JUIZ(A): ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000516-11.2018.8.21.0141/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/07/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

23/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 09:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

11/01/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/01/2023, 16:48

Expedição de mandado - CM0019

10/01/2023, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225640434

28/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/11/2022, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 14:42

Expedição de mandado - CM0019

14/10/2022, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/10/2022, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225521680

07/10/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2022 13:47:55)

08/08/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/11/2021, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2021, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

01/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180002810

08/10/2021, 15:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

08/10/2021, 10:09

Juntada de íntegra do processo

08/10/2021, 10:08

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180002810

09/10/2020, 15:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/07/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 18:40