Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO
APELADO: MARIA BOFF RAUPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de abril de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000551-28.2011.8.21.0072/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
16/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS
23/01/2024, 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
18/12/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023, 08:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2023, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235762416 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
14/10/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/01/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/12/2022, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2022, 01:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2022, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2022, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/05/2022, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022, 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 17:43
Julgado procedente o pedido
03/05/2022, 17:43
Conclusos para julgamento
03/05/2022, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2022, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021, 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021, 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2021, 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2021, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2021, 18:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180000129
21/07/2021, 15:06
Ato ordinatório praticado
21/07/2021, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 08:47
Juntada de íntegra do processo
21/07/2021, 08:47
Alterado o assunto processual
21/07/2021, 08:41
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico