Agravo em Recurso Especial 5000556-04.2014.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000556-04.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1219538/2025

15/12/2025, 07:41

Protocolizada Petição 1219538/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 07:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 931950/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931950 - AgInt no AREsp 2808886 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00931950/2025 - AgInt no AREsp 2808886/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:27

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931950/2025 - AgInt no AREsp 2808886/RS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para EVANDRO DA LUZ BRASIL apresentar resposta à petição n. 931950/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

27/10/2025, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 931950/2025 -

03/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/12/2025, 07:41

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1219538/2025

Protocolizada Petição 1219538/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 931950/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0931950 - AgInt no AREsp 2808886 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00931950/2025 - AgInt no AREsp 2808886/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931950/2025 - AgInt no AREsp 2808886/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para EVANDRO DA LUZ BRASIL apresentar resposta à petição n. 931950/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 931950/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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