Execução Fiscal 5002839-70.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.685,72

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RS

CNPJ

Autor

LUCIANE DE FATIMA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50898933320258217000/TJRS

08/04/2025, 16:39

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

08/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos - CCALC -> VAA3CIV

07/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos - Custas - VAA3CIV -> CCALC

27/03/2025, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J)

24/03/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(59)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50898933320258217000/TJRS

08/04/2025, 16:39

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

08/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos - CCALC -> VAA3CIV

07/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos - Custas - VAA3CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:09

27/03/2025, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J)

24/03/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50028397020198210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESMERALDA / RS EXECUTADO: LUCIANE DE FATIMA CORREIA Local: Vacaria Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053426010 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50028397020198210038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ESMERALDA / RS e RÉ(U) LUCIANE DE FATIMA CORREIA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUCIANE DE FATIMA CORREIA, CPF: 82834385068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.685,72, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2018/73, 2018/74, datado de 07/12/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Vacaria/RS, 26/01/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002839-70.2019.8.21.0038/RS

29/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 10:05

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/11/2023, 10:46

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2023, 22:04

Expedição de ofício

03/10/2023, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/09/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

22/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

22/03/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

24/10/2022, 16:32

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 16:32

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 18:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/02/2021, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:23