Agravo em Recurso Especial 5003434-32.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

PERFIL INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

JULIANO INACIO PAVIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL

OAB/RS 049286·CPF·Representa: Autor

ALVARO ANTONIO BOF

OAB/RS 026289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884741/2025

18/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 884741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de PERFIL INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:03

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:27

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884741/2025

18/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 884741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:10

18/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de PERFIL INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:03

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:57

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 13:42

Decisão

•28/01/2025, 13:30

Decisão

•28/01/2025, 13:30

Acórdão

•28/01/2025, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 13:30

Sentença

•28/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:30

Decisão

•28/01/2025, 13:30

Decisão

•28/01/2025, 13:30

Decisão

•28/01/2025, 13:30