Agravo em Recurso Especial 5006413-20.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 228.803,74

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

ADAILZA MACHADO ROSSET

CPF

Autor

FLAVIO MACHADO ROSSET

CPF

Autor

ITALO ROSSET

CPF

Autor

JUSSARA CASA COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BETTIATO BORTOLOTTO

OAB/RS 089574·CPF·Representa: Autor

THOMAS BERTON

OAB/RS 100408·CPF·Representa: Autor

SISLAINE ROSSA SIMONETTO

OAB/RS 049621·CPF·Representa: Réu

PEDRO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 038011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADAILZA MACHADO ROSSET

CPF

Autor

FLAVIO MACHADO ROSSET

CPF

Autor

ITALO ROSSET

CPF

Autor

JUSSARA CASA COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

EDERSON DE ALBUQUERQUE CUNHA

CPF

TERCEIRO

VALDIR ROSSET

CPF

TERCEIRO

SILVIA LUISA MACHADO ROSSET

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:34

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:51

19/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:34

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 13:27

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Sentença

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Sentença

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:51

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Acórdão

•14/05/2025, 13:26

Sentença

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Sentença

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26

Decisão

•14/05/2025, 13:26