Execução Fiscal 5007947-19.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.417,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

MAKEISE MECANICA PESADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:24

Outras decisões

20/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/12/2025, 00:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

26/11/2025, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2025, 12:31

Outras decisões

13/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/02/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2024, 00:04

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:24

Outras decisões

20/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:20

27/01/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/12/2025, 00:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

26/11/2025, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2025, 12:31

Outras decisões

13/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/02/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/11/2024, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/11/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 38

06/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:55

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 14:39

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50079471920238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: MAKEISE MECANICA PESADA LTDA Local: Erechim Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053427115 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50079471920238210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: MAKEISE MECANICA PESADA LTDA. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MAKEISE MECANICA PESADA LTDA - (CNPJ: 02.480.802/0001-71) para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.417,57 atualizada até 09/05/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 56620/2022, 56619/2022 e 56618/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 26/01/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007947-19.2023.8.21.0013/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/11/2023, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

08/10/2023, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

11/09/2023, 13:33

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

06/09/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:01

Alterado o assunto processual

09/05/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:44