Execução Fiscal 5021072-37.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5021072-37.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245513879 (Custas Finais ou Complementares)

14/09/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52537820320248217000/TJRS

05/09/2024, 20:10

Baixa Definitiva

05/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/07/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/04/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

18/04/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50210723720168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JV INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS EIRELI Local: Porto Alegre Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053431687 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50210723720168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JV INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 08091971000104. Objeto: Intimação de JV INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS EIRELI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021072-37.2016.8.21.0001/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 17:28

—