Agravo em Recurso Especial 5002100-92.2023.8.21.0156 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002100-92.2023.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1105821/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105821 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2886990 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 15/12/2025, para JULIO CESAR DA SILVA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1105821/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 519.

16/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2025 Petição Nº 1105821/2025 -

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1105821/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/11/2025, 16:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/11/2025, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1105821/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105821 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2886990 - Publicação prevista para 23/12/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 15/12/2025, para JULIO CESAR DA SILVA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1105821/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 519.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2025 Petição Nº 1105821/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1105821/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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