Agravo em Recurso Especial 5052428-24.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5052428-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e JORGE LUIZ CEZIMBRA VIANA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 175352/2026

03/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 175352/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

03/03/2026, 11:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2029886 (2021/0372087-7)

03/09/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e JORGE LUIZ CEZIMBRA VIANA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 175352/2026

Protocolizada Petição 175352/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2029886 (2021/0372087-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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