Recurso Especial 5110832-73.2021.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.672,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIRO ERG2 S.A.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIROS S.A.

CNPJ

Autor

ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIRO ERG1 S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO

OAB/SP 299365·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIRO ERG2 S.A.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIROS S.A.

CNPJ

Autor

ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIRO ERG1 S.A.

CNPJ

Autor

RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A.

CNPJ

Autor

MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

CNPJ

Reu

RG ESTALEIRO ERG2 S.A.

CNPJ

Reu

RG ESTALEIROS S.A.

CNPJ

Reu

ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA.

CNPJ

Reu

RG ESTALEIRO ERG1 S.A.

CNPJ

Reu

RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO

OAB/SP 299365·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/RS 066871·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO

OAB/SP 299365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43987/2026

22/01/2026, 21:01

Protocolizada Petição 43987/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/01/2026, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39525/2026

21/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 39525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

05/01/2026, 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/01/2026, 13:33

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2220288 (2022/0305343-1)

05/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2025, 13:08

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Acórdão

•03/12/2025, 13:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08