Agravo em Recurso Especial 5002538-80.2022.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TOBIAS DE VARGAS SOARES

CPF

Autor

SUPERMERCADO KOSTELAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA

OAB/RS 074259·CPF·Representa: Réu

MAIARA ALVES PREISSLER

OAB/RS 123766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:11

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261780/2026 - AgInt no AREsp 2850502/RS

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323225/2026

07/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 323225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 261780/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261780/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261780/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261780/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176833/2026

03/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 176833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:11

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261780/2026 - AgInt no AREsp 2850502/RS

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323225/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:20

07/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 323225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 261780/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261780/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261780/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261780/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176833/2026

03/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 176833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 22:10

Conheço do agravo de TOBIAS DE VARGAS SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

24/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 16:30

Acórdão

•07/02/2025, 16:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 16:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 16:28

Acórdão

•07/02/2025, 16:28

Decisão

•07/02/2025, 16:28

Sentença

•07/02/2025, 16:28

Decisão

•07/02/2025, 16:28

Decisão

•07/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:28

Decisão

•07/02/2025, 16:28