Agravo em Recurso Especial 5012480-33.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Regional de Saúde Suplementar 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Partes do Processo

SAO JOSE SHOP EIRELI

CNPJ

Autor

ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO

CPF

Reu

MEZZON COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURO THOMAS RUSCHEL

OAB/RS 067858·CPF·Representa: Autor

MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS 064572·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE GEYER SPOHR

CPF·Representa: Autor

DENISE GARCIA DA SILVA

OAB/RS 066535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229476/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SAO JOSE SHOP EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:16

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229476/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:50

12/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SAO JOSE SHOP EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 17:22

Acórdão

•17/02/2025, 17:22

Acórdão

•17/02/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:22

Certidão

•17/02/2025, 17:22

Decisão

•17/02/2025, 17:22

Sentença

•17/02/2025, 17:22

Decisão

•17/02/2025, 17:22