Habeas Corpus Criminal 5092540-35.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5092540-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

03/05/2024, 14:57

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

02/05/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00

16/04/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RIAN GOMES LEITE ADVOGADO(A): JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA (OAB RS086313) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Habeas Corpus (Câmara) Nº 5092540-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES PACIENTE/

16/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 288

15/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

15/04/2024, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 288

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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