Procedimento Comum Cível 5172589-45.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.033,07

Órgão julgador

1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

JAIRTON AUGUSTO DA ROSA CARVALHO

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

05/12/2024, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/08/2024, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

10/07/2024, 16:25

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

05/12/2024, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:18

PETIÇÃO

•15/07/2024, 09:22

23/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/08/2024, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

10/07/2024, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC

07/06/2024, 16:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA17CVFC Número: 51725894520238210001/TJRS

04/06/2024, 22:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51725894520238210001/TJRS

27/04/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Não conhecido o recurso - 25/04/2024 13:16:55) Número: 51725894520238210001/TJRS

26/04/2024, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51725894520238210001/TJRS

25/04/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRTON AUGUSTO DA ROSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5172589-45.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA17CVFC -> TJRS

07/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA17CVFC1)

05/03/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 16:53:25)

22/02/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:08

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/10/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:39

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA17CVFC1 para NJ4BANKJ)

21/08/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 16:28

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:41