Agravo de Instrumento 5383080-82.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 156,77

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

TARCISIO LUIS COSTA ATAIDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

12/06/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2024, 01:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/04/2024, 01:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

26/04/2024, 21:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/04/2024 16:32:06

26/04/2024, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 25/04/2024 13:17:15)

26/04/2024, 16:26

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

12/06/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/04/2024, 01:30

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 21:08

09/05/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2024, 01:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/04/2024, 01:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

26/04/2024, 21:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/04/2024 16:32:06

26/04/2024, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 25/04/2024 13:17:15)

26/04/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

25/04/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00</b>

16/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) AGRAVADO: TARCISIO LUIS COSTA ATAIDES ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5383080-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 115

15/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

05/03/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

15/02/2024, 15:48

Concedido efeito suspensivo ao recurso

15/02/2024, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235933422 (Agravo de Instrumento)

14/12/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

13/12/2023, 16:05

Alterado o assunto processual

13/12/2023, 16:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 25, 10, 3 do processo originário.

13/12/2023, 10:02

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

13/12/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:48

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•13/12/2023, 10:02