Agravo em Recurso Especial 5298098-38.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5298098-38.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105967/2025

12/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1105967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 588609/2025 - AgInt

10/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588609 - AgInt no AREsp 2920084 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de RAFAEL ANTPACK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00588609/2025 - AgInt no AREsp 2920084/RS

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:44

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588609/2025 - AgInt no AREsp 2920084/RS

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/08/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para ÂNGELO RAFAEL MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 588609/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

25/08/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para LUIZ CARLOS BALSON GODINHO apresentar resposta à petição n. 588609/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

25/08/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588609/2025 -

01/07/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105967/2025

Protocolizada Petição 1105967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 588609/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588609 - AgInt no AREsp 2920084 - Publicação prevista para 10/11/2025

Conhecido o recurso de RAFAEL ANTPACK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00588609/2025 - AgInt no AREsp 2920084/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588609/2025 - AgInt no AREsp 2920084/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para ÂNGELO RAFAEL MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 588609/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para LUIZ CARLOS BALSON GODINHO apresentar resposta à petição n. 588609/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588609/2025 -

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