Apelação Criminal 5002049-76.2015.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

BRUNA OLIVEIRA TERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CR1

02/05/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

26/04/2024, 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

15/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/03/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024, 18:11

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CR1

02/05/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 14:44

02/05/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

26/04/2024, 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

15/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/03/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/03/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

28/02/2024, 13:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

28/02/2024, 12:27

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 12:25

Alterado o assunto processual

23/02/2024, 11:07

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

21/02/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:02