Apelação Cível 5000094-08.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.689,60

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

JOAO ALBERTO BATISTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

15/04/2025, 08:12

Recebidos os autos do STJ

12/04/2025, 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000094082023821002920240930181301

30/09/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 05:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/07/2024, 15:41

Recurso Especial não admitido

29/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:41

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

15/04/2025, 08:12

Recebidos os autos do STJ

12/04/2025, 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000094082023821002920240930181301

30/09/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 07:58

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 05:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/07/2024, 15:41

Recurso Especial não admitido

29/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/07/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 06:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

21/06/2024, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2024, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

26/04/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00</b>

16/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299

15/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

14/12/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 15:50

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

30/11/2023, 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 480

20/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

31/08/2023, 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

31/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

30/08/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•12/04/2025, 07:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/09/2024, 10:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/07/2024, 15:41

OUTROS

•13/06/2024, 17:39

OUTROS

•13/06/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:50

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 13:15