Apelação Cível 5000050-39.2011.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.629,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PIAGETI

CPF

Autor

EUSEBIO GASPAR SCHMIDT

CPF

Reu

PARATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

03/07/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

03/07/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/05/2024, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

26/04/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00</b>

16/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 297

15/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 17:33

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

03/07/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

03/07/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/05/2024, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:34

14/05/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

26/04/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00</b>

16/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 297

15/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

28/11/2023, 14:33

Alterado o assunto processual

28/11/2023, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para DCAM)

28/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

27/11/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 13:05