Apelação Criminal 5016269-76.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MICAEL AMES LOBATO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

AIRTON ALOISIO MICHELS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

04/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

04/06/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

26/04/2024, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 126

15/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/03/2024, 11:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

04/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

04/06/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 14:45

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

26/04/2024, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 126

15/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

22/03/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

14/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

14/03/2024, 16:02

Alterado o assunto processual

14/03/2024, 16:01

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

13/03/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 15:13