Ação Penal - Procedimento Sumário 5002913-30.2020.8.21.0058 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002913-30.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON MARIO TAGLIARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): WALDRIANO GEMELLI (OAB RS054025) ADVOGADO(A): JONATHAN CARVALHO (OAB RS067433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS TESTEMUNHA: BALDUINO BARBIERI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FIDELIS PRETO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5002913-30.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

16/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - NPT2CIV -> CCALC

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(120)