Agravo em Recurso Especial 5000150-97.2007.8.21.0030 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000150-97.2007.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226389/2026

13/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 226389/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 207885/2026

10/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 207885/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1150332/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150332 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150332/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150332/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553/RS

17/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fl. 1861.

12/12/2025, 11:47

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/03/2026, 15:16

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226389/2026

Protocolizada Petição 226389/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 207885/2026

Protocolizada Petição 207885/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1150332/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150332 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150332/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150332/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964553/RS

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fl. 1861.

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